Processo 796320/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 26/11/2018 10:36
Autuado em 26/11/2018 10:36
Apensado ao Processo 39182/17 em 17/06/2020 18:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 339/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   339/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020 Acórdão   339/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
05/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:26/11/18), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/11/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:26/11/18), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/11/18), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/11/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/11/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:26/11/18)
Recorrente ADIR HANNOUCHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/11/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/11/18)
Recorrente EDUARDO MARIO DE CAMARGO FILHO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/11/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/11/18)
Recorrente FLAVIO DE SOUZA WALUSZKO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/11/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/11/18)
Recorrente LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:26/11/18), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/11/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:26/11/18), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/11/18), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/11/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/11/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:26/11/18)
Recorrente MAURICIO DAYAN ARBETMAN
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:26/11/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:26/11/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 342/2020
21/02/2020 2246 Acórdão nº 339/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1428/2019
03/12/2018 1960 Despacho Processual Diverso nº 1747/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4200/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2020 18:29 DP  
03/03/2020 13:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 342/2020 -
12/02/2020 16:52 STP Acórdão nº 339/2020 -
10/02/2020 13:19 GCILB  
05/02/2020 15:04 STP Certidão de Adiamento nº 51/2020 -
06/01/2020 14:28 GCILB  
06/01/2020 13:58 SMPJTC  
25/11/2019 11:11 2PC Parecer nº 1161/2019 - Pelo não conhecimento e pelo desprovimento dos Recursos de Revisão.
25/11/2019 10:13 SMPjTC  
01/10/2019 19:50 2ICE Instrução nº 49/2019 -
18/01/2019 16:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1428/2019 -
17/01/2019 12:08 SMPJTC  
14/12/2018 12:07 PGC Parecer nº 1084/2018 - Não provimento.
14/12/2018 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1945/2018 -
29/11/2018 14:24 2ICE Instrução nº 30/2018 -
26/11/2018 10:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1747/2018 -
26/11/2018 10:35 DP Informação nº 11672/2018 -

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